BAENA & PAROLINA Advogados
EXPERIÊNCIA, CREDIBILIDADE E TRANSPARÊNCIA.
SOBRE NÓS
Nosso escritório, fundado em janeiro de 2012, conta hoje com uma equipe técnica especializada nos mais importantes áreas da advocacia.
Temos como principal objetivo, a busca pela justiça e satisfação de nossos clientes, com uma visão humanista, responsável e pontual, pautada na defesa de seus interesses.
NOSSA EQUIPE
Dr. FERNANDO BAENA
Sócio e fundador
Dr. JHONNY NERI
Advogado Associado
Especialista em Direito Previdênciário
Dra. TAMIRES PAROLINA
Sócia e fundadora
Dr. FELIPE CAPELLO
Advogado Associado
Especialista em Direito Previdênciário
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Civil
A área do Direito Civil regulamenta as relações estabelecidas entre particulares, pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito privado.
Dentro desse ramo do Direito, podemos citar algumas divisões: contratos, Direito do Consumidor e Direitos Reais. E são exemplos de relações regidas por esta área: compra e venda, locação, abertura de inventários, dentre outras.
Atuamos, também, com execução cível, que, em resumo, restringe-se a atos necessários à satisfação do direito do credor e, consequentemente, obrigar o devedor a exaurir a obrigação, seja pagando a quantia, entregando a coisa, fazendo assim, o que é de seu dever.
Direito Público
Nosso escritório conta com especialistas nos diversos ramos do direito público, atuando de forma justa e parcial, em conjunto de princípios e normas jurídicas que presidem ao funcionamento das atividades do Estado, à organização e ao funcionamento dos serviços públicos, e às relações de administração com os indivíduos.
Dessa forma, nosso escritório, atua especialmente por meio das atividades, tais quais:
Assessoria jurídica a Prefeituras e Câmaras Municipais; Elaboração de pareceres acerca da constitucionalidade de leis e atos normativos; análise de contratos administrativos; Revisão de Leis Orgânicas Municipais; Revisão de Regimentos Internos de Prefeituras e Câmaras Municipais; Consolidação de leis municipais; elaboração e revisão de plano de carreira de funcionários dos Poderes Executivo e Legislativo municipais; assessoria para captação de recursos governamentais (estaduais e federais), visando à implementação de políticas públicas sociais; assessoria a procedimentos de licitação, por meio da organização/obtenção de documentos e certidões, inclusão da empresa nos cadastros de concorrências on-line, e acompanhamento presencial aos certames.
Família e Sucessões
O direito de família e sucessões trata das relações interpessoais no âmbito familiar, buscando a proteção dos cônjuges, seus descendentes, ascendentes, assim como de seus herdeiros e bens.
Dessa forma, além de disciplinar e coordenar os conflitos entre as pessoas, também cuida da divisão, da manutenção, da partilha e da administração de bens e valores.
Nossos profissionais recebem orientações diárias, assim como qualificação profissional e emocional para gerir, tratar e buscar meios de solucionar os conflitos.
Com formação e especialização na área de família, nossa equipe técnica, busca a mediação e a conciliação dos conflitos, de forma pontual, sempre na busca do melhor resultado na assistência de nossos clientes, mitigando ao máximo, o sofrimento e danos emocionais, psíquicos e ou financeiros.
Previdenciária
Nessa área, prestamos consultoria e peticionamos ações que visam assegurar aos beneficiários da Previdência direitos, tais quais, de aposentadoria (invalidez, idade, tempo de contribuição, especial) e pensão, bem como, os demais benefícios da Previdência Social que são meios indispensáveis aos contribuintes em casos de incapacidade, desemprego involuntário, encargos de família, reclusão ou morte.
Destaca-se a grande experiência de nossos profissionais em revisão de aposentadorias, desaposentações e ações previdenciárias em face do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Penal
Prima parte se faz necessário, desmistificar o tabu social que existe quando se fala em direito criminal, ou direito penal.
Dessa forma, importante informar, que todos estamos sujeitos a sermos réus, indiciados, inquiridos, ou até mesmo vitimas que necessitem do auxílio de um especialista em direito criminal. É competência do advogado criminalista: Acidente de trânsito com vítima; Homicídio;
Violência domestica; Lesão corporal; Crime sexual; (importunação sexual, assedio); Porte ilegal de armas; Calunia; injuria; difamação; Contravenções penais (jogos de azar); Maus tratos de: animais; idosos; crianças, entre tantos outros.
Nosso escritório busca o equilíbrio entre justiça e aplicabilidade da pena, visando um atendimento humanizado, seja na defesa dos direitos do indiciado, acusado ou preso, assim como também de seus familiares.
Execução Criminal
A execução criminal trata e rege os direitos e deveres do preso.
Especializado em execução criminal, nosso escritório, além de atualizações diárias, cursos, palestras e seminários, realiza capacitação semanal da equipe técnica, buscando as atualizações normativas, as jurisprudências, novos julgados e entendimentos doutrinais, além de possuir calculadora própria, e ferramentas atualizadas para cálculos de penas e progressões de regime.
Atuamos também em sindicâncias, e nos mantemos atualizados quanto às normas internas das unidades prisionais, assim como os regimentos e portarias da SAP.
Há que se entender, que todo individuo possui direitos e deveres, e com o preso não poderia ser diferente, muito embora muitas vezes privado de sua liberdade, ainda sim possui regramentos, tanto para regressar na sociedade, quanto no cumprimento de sua pena. Dessa foram nosso papel fundamental é assegurar os direitos e deveres do preso e de sues familiares.
CONTATO
Telefone:
(19) 97412-0880
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